DECRETO n.º 3091 de 24 de Setembro de 1997.

	O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a autorização contida na Lei nº 690, de 26 de novembro de 1991, e face o requerido por JOSÉ ROBERTO SOUZA DE SÁ, através do Processo nº 9464/97,

						DECRETA:

	Art. 1º - Fica concedida perpetuidade do jazigo nº 2006, da Quadra 02, do Cemitério de Vila Rosali, onde se encontram os restos mortais de Welington Roberto Calazans de Sá.

	Parágrafo Único - O jazigo será utilizado por familiares do sepultado ou quem por estes for indicado.

	Art. 2º - O requerente deverá recolher aos cofres públicos o valor legal fixado.

	Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLICADO	
JORNAL: DOM - 185
DIA: 02/10/1997