DECRETO N.º 3056 DE 12 DE AGOSTO DE 1997.

	"DECLARA FERIADO"

	O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, no uso de suas atribuições legais,

		D E C R E T A:

	Art. 1.º - Fica estabelecido FERIADO MUNICIPAL, no dia 21 de Agosto de 1997, Quinta-feira, em homenagem ao Cinqüentenário da Emancipação do Município de São João de Meriti

	Art. 2.º - Os serviços essenciais das Secretaria Municipais de Obras e Urbanismo, Saúde, Subsecretaria de Promoção social e Trabalho e Subsecretaria de Atividades Especiais, funcionarão de acordo com a determinação de seus titulares.

	Art. 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLICADO	
JORNAL: DOM - 
DIA: 18/08/1997