DECRETO N.º 3007 DE 03 DE JUNHO DE 1997.

"Modifica a composição da Comissão Municipal de Prevenção, Controle e erradicação da Dengue, criada pelo Decreto 2957/97"

Art. 1.º - A Comissão Municipal de Prevenção, Controle a erradicação da dengue será composta por: 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação, 01 (um) representante da Fundação Nacional de Saúde, 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, 01(um) representante da Coordenação de Defesa Civil, 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) representante do Conselho Municipal de Saúde, 01(um) representante da Coordenação de vigilância Sanitária.

Art. 2.º - Os membros da Comissão serão designados pelo Prefeito Municipal mediante Portaria.

Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando em vigor este Decreto na data de sua publicação.

PUBLICADO	
JORNAL: DOM - 100
DIA: 05/06/1997