DECRETO nº 2962 de 05 de Fevereiro de 1997.

							"Declara Ponto Facultativo"

	O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, no uso de suas atribuições legais,

										DECRETA:

	Art. 1º - Fica estabelecido o seguinte expediente nas repartições Municipais, durante o período carnavalesco:
Dias 10 e 12 de Fevereiro em curso, segunda e quarta-feira, PONTO FACULTATIVO.
	Art. 2º - Os serviços essenciais das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Serviços Públicos Urbanos e Saúde e Subsecretaria de Promoção Social, funcionarão de acordo com determinação de seus titulares.
	Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLICADO	
JORNAL: J. DE HOJE - 6405
DIA: 07/02/1997