Vende-se um sobrado no Jardim Autonomista.
A colega Dalva R. Rodrigues (de Corumbá), está vendendo a sua
casa aqui em Campo Grande.
DECRETO “E” Nº 24, DE 25 DE ABRIL DE 2007.
Declara ponto facultativo nas repartições
públicas estaduais.
PORTARIA/SAT N. 1.861, DE 16 DE ABRIL DE 2007.
Estabelece o valor da Unidade de Atualização
Monetária
de Mato Grosso do Sul (UAM-MS)
para o mês de maio de 2007.
DECRETO Nº 12.290, DE 3 DE ABRIL DE 2007.
Dá nova redação ao texto do Anexo XII ao
Regulamento do ICMS, que dispõe sobre os
procedimentos especiais de fi scalização e
apreensão.
DECRETO Nº 12.287, DE 30 DE MARÇO DE 2007.
Altera dispositivos do Anexo IV ao Regulamento do ICMS, que
trata do Cadastro Fiscal.
DECRETO “E” n. 21, DE 29 DE MARÇO DE 2007.
Declara ponto facultativo nas Repartições
Públicas Estaduais e dá outras providências.
DAS INSCRIÇÕES
Art. 5º – As Monografias e a identificação
completa do autor ou autores deverão ser entregues, em papel e CD, na secretaria
do Sindicato ao qual o autor está filiado, mediante recibo de entrega,
até o dia 31 de maio de 2007, às 18
horas, impreterivelmente.
RESOLUÇÃO SAD n. 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Estabelece normas e procedimentos para execução do processo de
recadastramento dos Recursos Humanos dos Órgãos e entidades do Poder Executivo
Estadual e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SERC
"P" N. 144 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.
LEI Nº 3.355, DE 5 DE JANEIRO DE 2007
Institui o Dia do Fiscal de Rendas e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO/SEF N. 2.023, DE 3 DE JANEIRO DE 2007
Suspende regimes especiais e autorizações
específicas que menciona.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SERC/SEPROTUR N. 054, DE 26 DE DEZEMBRO
DE 2006
Dispõe complementarmente sobre a necessidade da
adoção de Boas Práticas Agropecuárias, para o fim de auferição de incentivos
fiscais pelos produtores de bovinos de qualidade e conformidade (novilhos
precoces).
LEI Nº 3.328, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006
Fixa os subsídios do Governador, do
Vice-Governador e Secretários de Estado, e dá outras providências.
PROJETO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 008/06
Altera o artigo 27 da Constituição do Estado de Mato Grosso do
Sul.
RESOLUÇÃO/SERC N. 1.994, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006.
Dispõe sobre a suspensão da concessão de férias e de licença especial
para os servidores que menciona e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SERC "P" Nº 095 DE 12 DE SETEMBRO DE 2006.
Incluir os
servidores do Grupo “Tributação, Arrecadação e Fiscalização”, relacionados no
anexo único a esta Resolução, nas classes e referências e validade mencionadas,
nos termos da Lei n. 2.387, de 26 de dezembro de 2001, e redação dada pelo art.
8° da Lei n. 2.964, de 23 de dezembro de 2004. Processos n.s 11/0039121/2006 e
11/039357/2006
DECRETO
Nº 12.149, DE 6 DE SETEMBRO DE 2006
Altera
dispositivos do Decreto n. 9.375, de 9 de fevereiro de 1999, e dá outra providência
Vice-Presidente
do Tribunal de Justiça do MS suspende os efeitos da Lei nº 2.144/2000 e
Decreto nº 12.110/2006.
Em
recursos impetrados pelo SINDIFISCA, através do Advogado Paulo Tadeu Haendchen,
o Vice-Presidente do TJ/MS, Des. João Maria Lós, expediu duas liminares
suspendendo os efeitos da Lei nº 2.144/2000 e do Decreto nº 12.110/2006.
Os
recursos supracitados, um extraordinário e outro especial, questionam, o
primeiro, a falta de "quorum" no julgamento realizado pelo TJ/MS
considerando constitucional a referida Lei; o segundo, a burla ao concurso público
atribuindo competência a quem adentou ao cargo público sem o nível superior.
As
liminares suspendem a eficácia da lei e do decreto regulamentador até o
julgamento final dos recursos, o que deverá ser feito por instâncias
superiores
Veja a relação dos
nomes que compõem a NOVA
DIRETORIA do sindicato para o biênio 2006/2008
Acesse nossa página
de fotos e veja as fotos
da posse da diretoria para o biênio 2006/2008
Foi
criado um espaço no site para Artigos Jurídicos para acessar clique
no botão Artigos Jurídicos ou clique aqui...
Emenda
Constitucional No- 47
(aposentadoria)
Altera
os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição
Federal,
para dispor sobre a previdência social,
e dá outras providências.
Abono
Permanencia - Resolução Nº
373/2005, de 19 de maio de 2005.
Dispõe sobre a concessão do abono de permanência no art.
10 da Lei n° 2.964, de 23 de dezembro de 2004, e instituído na
Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e dá outras providências
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Anexo
referente à Tabela de Referência Salarial.
Porte
da arma dos servidores do fisco estadual pode estar mantido, diz
advogado
PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR
Dispõe
sobre a organização do Grupo Tributação, Arrecadação e
Fiscalização e dá outras providências.
Primeira Sugestão, até férias...Download
PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR
(texto para
revisão)
CAPÍTULO VI - DAS LICENÇAS
- Seção
I - Disposições
Gerais...
Download
Declaração
anual de Bens
Estatuto
Cooperativa
Enquadramento
do Grupo TAF -
ATIVOS
Enquadramento
do Grupo TAF -
APOSENTADOS
Reforma
Tributária
DECRETO
"P" Nº 73/2003, DE 14 DE JANEIRO DE 2003.
Reforma
da Previdência
Tabela
para IRRF
Legislação
Estadual
CONTENCIOSO
ADMINISTRATIVO
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médica Unimed
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